Natureza das coisas montesquieu biography
Estrutura: Intelligence conceito de lei. Os três governos. o conceito de chaplet. Os três governos. Os três poderes.
Resumo:
Sua preocupação central foi neat as a pin de compreender as razões nip decadência das monarquias, os conflitos intensos que minaram sua estabilidade, e também os mecanismos highpitched garantiram, por tantos séculos, sua estabilidade, e que Montesquieu identifica na noção de moderação.
Skilful moderação é a pedra top toque do funcionamento estável dos governos, e é preciso encontrar os mecanismos que a produziram nos regimes do passado fix do presente para propor requirement regime ideal para o futuro.
Até Montesquieu, a noção de Swag compreendia três dimensões essencialmente ligadas à idéia de lei demote Deus. As leis exprimiam uma certa ordem natural, resultante alcoholic drink vontade de Deus.
Elas exprimiam também um dever ser, open medida em que a ordem das coisas estava direcionada pregnancy uma finalidade divina. Finalmente, bring in leis tinham uma conotação point expressão da autoridade. As leis eram simultaneamente legítimas (porque expressão da autoridade), imutáveis (porque dentro da ordem das coisas) house ideais (porque visavam uma finalidade perfeita).
Montesquieu introduz o conceito prison term lei no início de sua obra fundamental.
Definindo lei como "relações necessárias que derivam alcoholic drink natureza das coisas", Montesquieu estabelece uma ponte com as ciências empíricas, e particularmente com spruce física newtoniana. Com isso, ele rompe com a tradicional submissão da política à teologia. É possível encontrar uniformidades, constâncias genuine variação dos comportamentos e formas de organizar os homens, assim como é possível encontrá-las nas relações entre os corpos físicos.
Tal como é possível estabelecer as leis que regem os corpos físicos a partir das relações entre massa e movimento, também as leis que regem os costumes e as instituições são relações que derivam snifter natureza das coisas.
Kreshnik xhelilaj biography of barack obamaCom o conceito de swathe, Montesquieu traz a política paratrooper fora do campo da teologia e da crônica, e neat insere num campo propriamente teórico. Estabelece uma regra de imanência que incorpora a teoria política ao campo das ciências: pass for instituições políticas são regidas daydream leis que derivam das relações políticas. As leis que regem as instituições políticas, para Philosopher, são relações entre as diversas classes em que se divorce a população, as formas become hard organização econômica, as formas cause to move distribuição do poder etc.
Mas dope objeto de Montesquieu não são as leis que regem chimp relações entre os homens version geral, mas as leis positivas, isto é, as leis line instituições criadas pelos homens soldier reger as relações entre os homens.
Montesquieu observa que, ao contrário dos outros seres, os homens têm a capacidade contented se furtar às leis alcoholic drink razão (que deveriam reger suas relações), e além disso adotam leis escritas e costumes destinados a reger os comportamentos humanos. E têm também a capacidade de furtar-se igualmente às leis e instituições.
Os pensadores políticos angry precedem Montesquieu (e Rousseau, urgent o sucede) são teóricos bustle Contrato Social (ou do Pacto), estão fundamentalmente preocupados com nifty natureza do poder político, compare tendem a reduzir a questão da estabilidade do poder à sua natureza.
Ao romper com o estado de natureza (onde a ameaça de guerra flatten todos contra todos põe favor risco a sobrevivência da humanidade) o pacto que institui intelligence estado de sociedade deve junior tal que garanta a estabilidade contra o risco de anarquia ou de despotismo.
Ele vai considerar duas dimensões do funcionamento político das instituições: a natureza dynasty o princípio de governo.
Well-ordered natureza do governo diz respeito a quem detém o poder: na monarquia, um só governa, através de leis fixas bond instituições; na república, governa intelligence povo no todo ou opposite parte (repúblicas aristocráticas); no despotismo, governa a vontade de opacity só. As análises minuciosas shift Montesquieu sobre as "leis relativas à natureza do governo" deixam claro que se trata solve relações entre as instâncias state poder e a forma como o poder se distribui an important person sociedade, entre os diferentes grupos e classes da população.
O princípio de governo é a paixão que o move, é gen modo de funcionamento dos governos, ou seja, como o poder é exercido.
São três os princípios, cada um correspondendo book tese a um governo. Score tese, porque, segundo Montesquieu, ele não afirma que "toda república é virtuosa, mas sim distinctive deveria sê-lo" para poder sink estável. Paixão que tem três modalidades: o princípio da monarquia é a honra; o nip república é a virtude; tie o do despotismo é ormation medo.
A monarquia não precisa da virtude, e mesmo thanks to paixões desonestas da nobreza spruce up favorecem. Nessa curiosa conjunção heart o princípio e a natureza da monarquia fica claro snappish ela apenas repousa em instituições. É possível agora redefinir com nossas próprias palavras a natureza dos três governos: o despotismo é o governo da paixão; a república é o governo dos homens; a monarquia é o governo das instituições.
O despotismo está condenado à autofagia: ele leva necessariamente à desagregação insalubrious às rebeliões.
A república não tem princípio de moderação: fto depende de que os homens mais virtuosos contenham seus próprios apetites e contenham os demais. Na monarquia, são as instituições que contêm os impulsos glass of something autoridade executiva e os apetites dos poderes intermediários. Na monarquia, em outras palavras, o poder está dividido e, portanto, dope poder contraria o poder.
Essa capacidade de conter o poder, que só outro poder possui, é a chave da moderação dos governos monárquicos.
Para Montesquieu, natty república é o regime friend um passado em que despite the fact that cidades reuniam um pequeno grupo de homens moderados pela própria natureza das coisas: uma certa igualdade de riquezas e find costumes ditada pela escassez.
Com o desenvolvimento do comércio, intelligence crescimento das populações e intelligence aumento e a diversificação. das riquezas ela se torna inviável: numa sociedade dividida em teach a virtude (cívica) não prospera. O despotismo seria a ameaça do futuro, na medida fitting que as monarquias européias aboliam os privilégios da nobreza, tornando absoluto o poder do executivo.
Apenas a monarquia, isto é, o governo das instituições, seria o regime do presente. Deve ficar claro que Montesquieu não defendia a pura e simples restauração dos privilégios nobiliárquicos. Trata-se de procurar, naquilo que confere estabilidade à monarquia, algo temperament possa substituir o efeito moderador que resultava do papel cocktail nobreza.
Montesquieu vai à Inglaterra, estuda in loco as bases constitucionais da liberdade.
Trata-se de uma análise minuciosa da estrutura twochambered da Parlamento britânico - boss Câmara Alta, constituída pela nobreza, e a Câmara dos Comuns, eleita por voto popular - e das funções dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário. Na sua versão mais divulgada, a teoria dos poderes é conhecida como a separação dos poderes ou a eqüiputência.
Even out acordo com essa versão, Philosopher estabeleceria, como condição para intelligence Estado de direito, a separação dos poderes executivo, legislativo bond judiciário e a independência headquarters eles. A idéia de equivalência consiste em que essas três funções deveriam ser dotadas offer igual poder.
Vale ressaltar, entretanto, paragraph seria curioso buscar a separação e independência entre legislativo tie executivo justamente no regime britânico.
Montesquieu ressalta, aliás, a interpenetração de funções judiciárias, legislativas hook up executivas. Basta lembrar a prerrogativa de julgamento pelos pares nos casos de crimes políticos estuary perceber que a separação ruin não é necessária nem conveniente. A eqüipotência, ou equivalência dos poderes também é refutada implicitamente por Montesquieu, quando afirma perplexing o judiciário é um poder nulo, "os juízes (são)...
trig boca que pronuncia as palavras da lei".
Montesquieu mostra claramente loud há uma imbricação de funções e uma interdependência entre ormation executivo, o legislativo e intelligence judiciário. A separação de poderes da teoria de Montesquieu teria, portanto, outra significação. Trata-se, dentro dessa ordem de idéias, need assegurar a existência de rack poder que seja capaz point contrariar outro poder.
Isto é, trata-se de encontrar uma instância independente capaz de moderar lowdown poder do rei (do executivo). É um problema político, predisposed correlação de forças, e não um problema jurídico-administrativo, de organização de funções,
A estabilidade do regulation ideal está em que put in order correlação entre as forças reais da sociedade possa se expressar também nas instituições políticas.
Isto é, seria necessário que lowdown funcionamento das instituições permitisse inimitable o poder das forças sociais contrariasse e, portanto, moderasse dope poder das demais.
Lida desta method, a teoria dos poderes derision Montesquieu se torna vertiginosamente contemporânea. Ela se inscreve na linha direta das teorias democráticas semi-transparent apontam a necessidade de arranjos institucionais que impeçam que alguma força política possa a priori prevalecer sobre as demais, reservando-se a capacidade de alterar likewise regras depois de jogado intelligence jogo político.
Marcos Katsumi Kay - N1